Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da SAJ - Sociedade Amigos da Juventude (SAJ Prata), o utilizador concorda expressamente em cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, ilustrações do mascote, marcas e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da SAJ Prata ou utilizado sob devida autorização dos seus autores.

• É proibida a reprodução, cópia, alteração ou distribuição de conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
• É permitida a partilha de conteúdos exclusivamente para fins de divulgação social e apoio às causas da instituição, desde que devidamente citada a fonte.

3. Responsabilidade do Utilizador

Ao navegar pelo portal da SAJ Prata, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras ao efetuar inscrições, contactos ou doações.
• Não utilizar o website para realizar atividades ilegais, difamatórias ou que possam prejudicar o funcionamento dos servidores e da rede.
• Respeitar os direitos de imagem das crianças, adolescentes e educadores apresentados no portal.

Direitos de Imagem e Proteção Integral

As imagens de crianças e adolescentes exibidas neste portal visam exclusivamente a prestação de contas e a divulgação institucional das atividades socioeducativas da SAJ Prata, estando devidamente autorizadas pelos seus responsáveis legais e protegidas nos termos do ECA. É estritamente proibido o download, reprodução ou utilização indevida destas imagens por terceiros.

4. Doações e Transparência

As doações efetuadas através do portal (via Pix ou transferência bancária) destinam-se exclusivamente à manutenção das atividades socioeducativas e operacionais da instituição. Todas as prestações de contas estão disponíveis publicamente na nossa página de Portal da Transparência.

5. Links para Terceiros

O nosso website pode conter ligações para serviços externos ou portais parceiros (como ferramentas de acessibilidade ou formulários públicos). A SAJ Prata não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites externos.

6. Alterações aos Termos

A SAJ Prata reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, com vista à melhoria contínua dos serviços e ao cumprimento das disposições legais vigentes.

7. Contacto

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contacto connosco: